DOCUMENTOS IMPORTANTES

Tenha acesso aos principais documentos referente à construção coletiva do projeto de lei sobre a autonomia de gestão financeira e patrimonial da UERN.

TRAMITAÇÃO PROJETO

• Despacho da comissão mista encaminhando o processo a Governadora

• Minuta do projeto de sobre a autonomia de gestão financeira e patrimonial da UERN

• Despacho da Assessoria Jurídica da SEEC

• Despacho do Secretário da SEEC

• Despacho da SEPLAN

• Despacho do Subsecretário da SEAD

• Despacho do Secretário da SEAD

• Despacho da PGE

• Mensagem da Governadora Fátima Bezerra ao Presidente da ALRN solicitando apreciação do Projeto de Lei da Autonomia de Gestão Financeira e Patrimonial da UERN

• Lei 11.045/2021, que estabelece a autonomia financeira e patrimonial da instituição, pela Governadora Fátima Bezerra.

APRESENTAÇÕES REALIZADAS NO PERÍODO PRÉ-APROVAÇÃO DA LEI

• Dia D - Comunidade UERN [Slides]

• Apresentação Reitora na Câmara Municipal de Mossoró [Slides]